Tecnologia afasta cidades da burocracia
Municípios agilizam abertura de empresas e permitem empreendedor conseguir alvará de funcionamento até pela internet
Abrir um negócio pode ser um processo desgastante e dispendioso em muitos lugares. Excesso de documentação, entregas em diversos órgãos diferentes e prazos dilatados são algumas das situações com as quais empreendedores acabam se deparando. Mas em pelo menos 19 municípios do Espírito Santo já é possível conseguir colocar uma empresa para operar em até 24 horas.
É claro que tudo depende da complexidade e do impacto ambiental da empresa. Mas serviços mais simples, como uma loja de roupas ou um profissional liberal, podem receber alvarás na mesma hora. Esse é o caso de Cachoeiro de Itapemirim, Sooretama, Anchieta, Viana e outros municípios. Já cidades como Cariacica, Alegre, João Neiva e Piúma trabalham com o prazo máximo de 24 horas.
Em outras seis cidades, como em Vitória e em Vila Velha, são 48 horas para retirar um alvará de funcionamento na prefeitura. Na outra ponta, há ainda municípios em que uma autorização para negócios de baixo impacto leva até 30 dias para sair, como é o caso de Vargem Alta e Aracruz.
Cariacica foi a cidade pioneira em integração de secretarias para agilizar o processo de liberação de alvará de funcionamento. Em 2008, foi montada a Casa do Empreendedor no município, onde se reúnem Secretaria de Finanças, Secretaria de Desenvolvimento da Cidade, Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Posturas. Todos estes são órgãos que participam do processo do licenciamento de uma empresa, dependendo de sua complexidade.
Centralizar o atendimento faz com que o empreendedor não tenha que se deslocar de órgão em órgão atrás de documentos e de carimbos, perdendo tempo e dinheiro. Para pedir o alvará, porém, é preciso se deslocar até a Casa.
De acordo com o prefeito de Cariacica, Juninho, se é uma empresa que tem dispensa de licença ambiental, a prefeitura emite um alvará provisório em até 24 horas. A partir daí, a empresa já pode funcionar.
Criamos também a Casa do Empreendedor móvel, um carro com internet em que vamos até os empreendedores nos bairros e atualizamos quem precisa renovar alvará. Além disso, oferecemos um curso de capacitação para todo empreendedor que abre seu negócio no município. É simples, para que ele saiba sobre capital de giro, estoque, entender seu custo fixo. Dessa forma, percebemos que as microempresas passaram a sobreviver mais tempo na cidade.
Já em Cachoeiro de Itapemirim, a emissão do alvará é feita na mesma hora, desde que todos os documentos estejam corretos, explica o secretário Municipal de Fazenda, Rogélio Amorim. O sistema adotado por lá é on-line.
A gente desenvolveu uma tecnologia de solicitação em que o contribuinte, mesmo sem cadastro prévio, entra no site da prefeitura e envia o documento que precisa. A gente tem uma equipe que trabalha o tempo todo acompanhando os pedidos para analisar e liberar no mesmo dia. Prestadores de serviço, comércio, qualquer atividade que não seja de alta complexidade nós fazemos a emissão de alvará, que sai on-line.
Amorim explica que foi criada uma comissão de desburocratização na cidade, com objetivo de melhorar os processos e tornar tudo mais simples para o empreendedor. A secretaria tem uma meta de obter a certificação ISO 9001. “É uma certificação de qualidade, então temos que mapear os processos e avaliar se estão sendo seguidos dentro do padrão correto. Estamos na etapa de desenhar todos os nossos processos. O que a gente quer fazer é criar um ambiente de negócios que seja mais propício para o investidor”, explica.
No Norte capixaba, também há bons exemplos. Em Sooretama, o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura também sai em até 24 horas, diz o secretário de Arrecadação e Tributos da cidade, Francisco Bittencourt.
O contribuinte que tem intenção de abrir uma empresa em seu nome protocola todos os documentos exigidos, fisicamente ou virtualmente. A gente libera o alvará até no mesmo dia em muitas das vezes, sempre agindo de maneira que venha contribuir para facilitar a vida do cidadão. Microempreendedor individual (MEI) ou microempresa (ME), um salão de beleza, um oficina mecânica, uma loja de roupa, desde que a documentação esteja toda em dia, é assim, detalha ao explicar que o empreendedor vai a um lugar só na prefeitura para pedir o alvará de sua empresa. Para agilizar a emissão, o município fez concurso público e nomeou novos servidores, trocou computadores e está em fase de implantação da nota fiscal eletrônica.
O secretário explicar que o empreendedor vai a um lugar só na prefeitura para pedir o alvará de sua empresa. Para agilizar a emissão, o município fez concurso público e nomeou novos servidores, trocou computadores e está em fase de implantação da nota fiscal eletrônica.
Outro município que implantou melhorias para agilizar a emissão de alvarás foi João Neiva. Por meio do Centro do Empreendedor do município, é possível receber autorização para operar a empresa em até 24 horas para quem é MEI. O município está em fase de digitalização do serviço, e atualmente os pedidos têm sido feitos via protocolo. Uma das ações foi a classificação das empresas por grau de risco para agilizar a emissão de alvará para quem apresenta menor complexidade.
Na Capital, Vitória, o prazo médio para emissão de alvará para empresas de baixo risco é de 48 horas. Tanto o pedido do documento quanto a emissão dele são feitos on-line no município, observa o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Henrique Valentim.
O município também está fazendo uma revisão dos procedimentos para facilitar o processo e desburocratizar. “Uma série de leis e decretos já foram revisados para facilitar. Antes o contribuinte ia à prefeitura pedir o alvará e tinha que esperar o fiscal para fazer vistoria do imóvel. Se faltasse documento, tinha que ter um telefone de contato. Hoje o procedimento é inverso. Ele leva a documentação, aguarda processamento e recebe o alvará. Posteriormente, a vistoria é feita. Se houver problemas, o fiscal pede modificações, mas ele continua com a licença válida”, conta.
Outra mudanças foi o aumento da validade do alvará definitivo: era de um ano e agora tem com validade de cinco anos. “Para algumas atividade com mais impacto, as regras são diferenciadas”, ressalva Valentim.