Novo mercado de gás vai abrir oportunidades para novos negócios

Considerado o combustível fóssil mais limpo e o que mais cresce na matriz energética mundial, o gás natural tem ganhado protagonismo como uma das fontes mais promissoras no planeta. No Brasil, apesar da grande produção, o insumo ainda é caro e chega a poucas regiões. Mas a expectativa é que essa realidade mude em breve.

Isso porque uma verdadeira revolução está sendo prometida pelo governo federal no mercado de gás. Com novas regras para o setor, agentes públicos e iniciativa privada já projetam uma expansão da exploração e do consumo de gás, inclusive no Espírito Santo, que é o terceiro maior produtor nacional.

A expectativa é que as mudanças atraiam para cá US$ 10 bilhões em investimentos, cerca de R$ 38 bilhões. Aproximadamente R$ 6 bilhões serão para a instalação de novos gasodutos e de unidades de tratamento de gás.

O mais importante, no entanto, é que haverá espaço para o Estado receber novas plantas siderúrgicas, indústrias químicas e empresas de geração de energia. Serão companhias que vão aproveitar a redução no preço do gás, estimada em até 40% pelo governo federal, para expandir ou mesmo instalar novos negócios.

O primeiro passo foi dado em junho, com o lançamento do programa O Novo Mercado de Gás, pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia. O governo federal estabeleceu regras para abrir o setor, permitindo que todas as empresas produtoras de gás usem a infraestrutura de escoamento, de transporte e distribuição em poder, em grande parte, da Petrobras. Antes as petroleiras eram obrigadas a vender o combustível retirado do mar apenas para a estatal. A partir de agora, as produtoras poderão fechar contratos de fornecimento com empresas de forma direta.

Em julho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu o segundo passo para quebrar o monopólio ao definir que a Petrobras terá de vender suas participações na rede de gás.

Empresas que usam o gás como insumo, pelas novas regras, poderão ainda importar o combustível, algo que era praticamente impossível antes das novas normas.

“Vamos estruturar uma mudança nesse mercado, começando pela promoção da concorrência, que é colocar regras para que os movimentos da Petrobras abram o mercado, não só desinvestindo, mas também fazendo isso de maneira que permita que outros agentes entrem”, explica o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Hoje a estatal domina toda a cadeia do gás, na produção, no transporte pelos gasodutos e nas plantas para processar o insumo. “Com isso, certamente haverá mais empresas produzindo gás no Brasil, e a competição vai levar a uma queda de preços.”

Diante desse cenário, o Espírito Santo deve ser um dos maiores beneficiados. Em 10 anos, a expectativa do ministério é que o mercado de gás dobre de tamanho no país. Para Félix, aqui esse crescimento deve ser ainda pujante.

“A chamada Bacia do Espírito Santo tem um potencial grande para gás que ainda não foi descoberto, e acho que ainda será uma revelação que teremos. Temos área de Sudene, estamos na frente de Minas numa posição geográfica bem favorável, isso além das plantas de Cacimbas e Anchieta, com a possibilidade de agregar valor na indústria, por exemplo; e até de fazer um polo gás-químico aqui”, afirma.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento, Heber Resende, além das mudanças no âmbito do projeto de lei em trâmite no Congresso, o governo federal pode adotar outras medidas infralegais para reduzir o peso da Petrobras no setor, promovendo assim a competitividade e uma redução do custo da molécula.

“Quando de fato o preço cair e tivermos essas possibilidades de concorrência, será aberta uma janela de oportunidades para a reindustrialização da economia capixaba, para podermos diversificá-la com a atração de negócios. Os empresários querem três coisas: preço melhor, maior volume e prazo contratual longo”, frisa.

Essas duas últimas necessidades também são pontuadas pelo executivo do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes Romeu Rodrigues, que as classifica como um gargalo. “Há uma insegurança jurídica que acaba por afugentar investimentos. O fim do monopólio é fundamental para vários setores da nossa economia.”